Questão FC414996
Os benefícios previdenciários são uma proteção social oferecida pelos regimes de previdência. Sobre esses benefícios, analise as afirmações a seguir e assinale a correta.
Gestão de Pessoas
IBADE · 2024
Os benefícios previdenciários são uma proteção social oferecida pelos regimes de previdência. Sobre esses benefícios, analise as afirmações a seguir e assinale a correta.
- O auxílio-doença é um benefício destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho e é concedido sem a necessidade de comprovação de tempo de contribuição.
- O salário-maternidade é um benefício concedido apenas às seguradas que trabalham no setor privado e não inclui a proteção das seguradas do serviço público.
- O benefício de aposentadoria por invalidez é concedido exclusivamente a segurados que comprovem incapacidade permanente para o trabalho e a concessão é automática, sem necessidade de perícia médica.
- A aposentadoria especial pode ser concedida a trabalhadores que exerceram atividades prejudiciais à saúde por um tempo mínimo especificado, com base em leis e regulamentos específicos.
- O benefício de pensão por morte é destinado aos dependentes do segurado falecido e pode ser concedido em casos de falecimento durante o período de afastamento temporário por doença.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Pensão por morte é o benefício devido aos dependentes do segurado que faleceu, com a finalidade de substituir a renda que ele proporcionava. Os dependentes típicos são cônjuge/companheiro, filhos (até 21 anos, salvo incapacidade) e, na falta desses, os pais.
Importante: a concessão não exige carência; o que se exige é que o segurado mantivesse a qualidade de segurado na data do óbito. Assim, o falecimento ocorrido durante afastamento temporário por doença (ex.: recebendo auxílio‑doença) não impede o direito à pensão, pois o segurado conserva sua condição previdenciária enquanto vigente o benefício.
Os dependentes devem comprovar vínculo e a condição de dependência para habilitar o benefício, que será calculado segundo as regras do regime aplicável.
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