Com a finalidade de amoldar a conduta dos agentes públicos dentro do que eticamente se espera da Administração Pública, visando compeli-los a absterem-se de práticas que não sejam

Gabarito

Certo

Comentário do professor

As normas deontológicas são o conjunto de princípios e regras éticas que orientam a conduta dos agentes públicos no exercício de suas funções.

Elas definem deveres e vedações — por exemplo, integridade, imparcialidade e proibição de conflitos de interesse — para que a atuação administrativa esteja conforme padrões morais esperados.

O propósito é prevenir práticas incompatíveis com a ética pública, proteger a confiança social e tornar mais clara a responsabilidade dos agentes quando houver desvio de conduta.

Podem constar em códigos formais ou em orientações internas e servem tanto como parâmetro de comportamento cotidiano quanto como base para sanções disciplinares quando descumpridas.