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Questão FC415103

“Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas”. Essa pre

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

IBADE · 2019

“Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas”. Essa premissa traduz, segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), um(a):

  1. infração política.
  2. princípio da Comissão de Ética.
  3. vedação ao servidor público.
  4. regra deontológica.
  5. dever fundamental do servidor público.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Trata‑se de uma regra deontológica: normas que impõem deveres e orientam a conduta profissional do servidor, definindo o que é correto e obrigatório no exercício da função pública.

O Código de Ética do servidor federal (Decreto nº 1.171/1994) inclui preceitos desse tipo ao estabelecer comportamentos exigidos, como a vedação à ausência injustificada, por afetar a imagem e o funcionamento do serviço público.

Como a disposição em questão não descreve apenas valor ou recomendação genérica, mas impõe um dever de comportamento (evitar ausências que desmoralizem o serviço), caracteriza‑se claramente como regra deontológica.

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