Questão FC415115
“Incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promo
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
IBADE · 2018
“Incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.”Tal entidade se refere ao(à):
- conselho de justiça.
- conselho de ética.
- código de ética.
- comissão de cidadania.
- comissão de ética.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é a Comissão de Ética. Trata-se do órgão responsável por acompanhar e registrar a conduta ética dos servidores.
Compete a essa comissão coletar informações, elaborar registros e emitir pareceres sobre comportamentos que tenham repercussão ética no serviço público.
Esses registros sobre sua conduta ética destinam‑se a subsidiar decisões administrativas, especialmente para instruir e fundamentar promoções e demais procedimentos próprios da carreira.
Na prática, a comissão traduz avaliações éticas em documentos formais — relatórios, processos e pareceres — que os organismos de gestão de pessoal utilizam nas progressões e avaliações funcionais.
Assim, a função garante que critérios de integridade e comportamento sejam considerados nas decisões de gestão de carreira.
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