De acordo com o Decreto nº 1.171 de 1994, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de:

Gabarito

A

Comentário do professor

Censura é a sanção prevista pelo Decreto nº 1.171/1994 imputada pela Comissão de Ética quando se verifica violação ao dever de conduta do servidor. Trata‑se de uma reprimenda formal que tem caráter corretivo e pedagógico, voltada a preservar padrões éticos no serviço público.

Na prática, a censura consiste em mensagem oficial, por escrito, dirigida ao servidor e registrada em seu assentamento funcional, consignando a infração e a advertência quanto ao comportamento futuro.
Não envolve perda de vencimentos ou restrições funcionais mais gravosas; seu propósito central é orientar e marcar, institucionalmente, a reprovação do ato.