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Questão FC453364

Texto Tendo o texto precedente como referência inicial, assinale a opção correta. A tese do Marco temporal

Raça, Etnia e Migração

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Texto

 

 

Tendo o texto precedente como referência inicial, assinale a opção correta.

 

A tese do Marco temporal

  1. visa separar os indígenas que vivem isolados em aldeias dos que já estão aculturados, ou seja, dos que que usam equipamentos modernos como celulares, lanchas e Internet via satélite.
  2. objetiva garantir e reconhecer o direito dos povos indígenas, e evitar que outras pessoas se declarem indígenas, assim como as bancas de heteroidentificação visam combater as fraudes na Lei de Cotas.
  3. tem como referência a Constituição Federal de 1988 e garante que as terras indígenas sejam demarcadas tal como eram ocupadas pelos povos indígenas antes das invasões mais recentes, como as efetuadas pela expansão da soja e da agropecuária.
  4. é defendida por grupos sociais que, historicamente, se vinculam à propriedade fundiária e visa dificultar a retomada dos povos indígenas aos seus territórios originais.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Marco Temporal é a tese que condiciona o reconhecimento de terras indígenas à prova de que o povo ocupava a área na data da promulgação da Constituição, isto é, em 5 de outubro de 1988.

Grupos sociais historicamente vinculados à propriedade fundiária defendem essa tese porque ela cria um critério rígido que exclui comunidades expulsas antes dessa data, tornando mais difícil a reivindicação ou demarcação de seus territórios.

Na prática, o critério exige comprovação documental ou física de ocupação naquele momento. Isso transforma processos de demarcação em batalhas probatórias longas e favorece ocupantes atuais que detêm títulos ou controle sobre a terra.

Por isso, a tese funciona como instrumento jurídico e político para dificultar a retomada dos povos indígenas aos seus territórios originais, reduzindo chances de reparação por expulsões históricas.

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