Em relação à economia e à sociedade da América portuguesa, julgue (C ou E) o item a seguir. Apesar de a escravidão indígena ter sido proibida pela legislação portuguesa, comunidade

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, embora a Coroa portuguesa tenha adotado a proibição da escravização de indígenas, a legislação previa exceções que permitiam a captura e venda de povos nativos.

Documentos reais, como decretos do século XVI e as Ordenações Filipinas, proibiam a escravização em regra, mas autorizavam a captura em "guerras justas" ou quando indígenas eram considerados rebeldes ou inimigos.

Na prática, colonizadores e grupos como os bandeirantes usaram essas exceções de forma ampla e abusiva para justificar expedições de apresamento, transformando uma norma de proteção em mecanismo de exploração.

Assim, a lei afirmava a proibição, mas as brechas legais e o uso político das "guerras justas" permitiram a continuidade da escravidão indígena.