A respeito da escravização de pessoas na América portuguesa e da resistência a esse processo, julgue o item seguinte. A guerra justa era um mecanismo legitimado de escravização de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta. A guerra justa funcionou como um dispositivo jurídico-religioso que legitimava a conquista e a escravização de indígenas na América portuguesa.

Fundada em interpretações do direito canônico e em pareceres de juristas ibéricos, a doutrina rotulava como legítimas as ações contra povos considerados pagãos, hereges ou rebelados, permitindo tomar prisioneiros e convertê‑los em mão de obra.

Esse argumento, discutido no Debate de Valladolid, foi apropriado pelos colonizadores e traduzido em ordens e práticas coloniais que deram cobertura legal e moral a apreensões, expedições e trabalhos forçados.

Assim, a ideia de guerra justa serviu de fundamento para a institucionalização da escravização indígena, apesar das diversas formas de resistência que surgiram.