Acerca do processo de escravização de indígenas e africanos na América portuguesa, julgue o item a seguir. Era permitida a escravização dos indígenas capturados pelos portugueses d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque, no quadro jurídico da Coroa portuguesa, houve uma proibição geral da escravização de indígenas, mas com exceção legal para os indígenas capturados em conflitos classificados como guerra justa. Decretos reais desde o século XVI e as Ordenações Filipinas confirmaram essa regra.

Nas chamadas guerras justas eram considerados legítimos para cativeiro grupos tidos como hostis, que resistiam à ocupação ou às missões de conversão. Ou seja, a legislação permitia a escravização dos capturados nesses casos.

Na prática, colonizadores frequentemente ampliaram o conceito para justificar captura e trabalho forçado, configurando um uso abusivo da exceção. Por isso a frase indicada está correta dentro do ordenamento histórico-legal.