Questão FC467880
(...) a primeira cousa que pretendem alcançar [capitães da terra] são escravos para lhes fazerem e granjearem suas roças e fazendas, porque sem eles não se podem sustentar na terra
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2022
(...) a primeira cousa que pretendem alcançar [capitães da terra] são escravos para lhes fazerem e granjearem suas roças e fazendas, porque sem eles não se podem sustentar na terra: e uma das cousas porque o Brasil não floresce muito mais, é pelos escravos que se alevantaram e fugiram para suas terras e fogem cada dia: e se estes índios não foram tão fugitivos e mudáveis, não tivera comparação a riqueza do Brasil.
Pedro de Magalhães Gandavo. Tratado da terra do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2008, p. 53 (com adaptações).
Tendo o texto precedente como referência, julgue o seguinte item, acerca da política indigenista na América portuguesa.
A guerra justa legitimava a escravidão dos indígenas que permanecessem hostis aos portugueses em suas aldeias.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é considerada CERTO porque a doutrina da guerra justa foi usada no âmbito colonial para legitimar a captura e a escravidão de indígenas que se mostrassem hostis ou resistissem à dominação portuguesa.
Na prática, autoridades e colonos invocavam esse princípio para organizar expedições punitivas e transformar prisioneiros em mão de obra forçada. O trecho de Gandavo revela a lógica econômica: os capitães valorizavam escravos indígenas e lamentavam as fugas, mostrando que a violência e a captura eram instrumentos centrais da política indigenista.
Houve debates morais e legais entre missionários e juristas, mas a norma prática favoreceu a escravização de grupos considerados inimigos, garantindo a reprodução do sistema colonial.
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