A respeito da escravização de pessoas na América portuguesa e da resistência a esse processo, julgue o item seguinte. A legislação proibia o transporte de crianças de até dez anos

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada ERRADO porque não existia uma **proibição geral** na legislação portuguesa que impedisse o transporte de crianças de até dez anos nos navios negreiros. Na prática, o tráfico negreiro transatlântico levou mulheres, homens e crianças, e muitos embarques incluíam menores; documentos e listas de carga registram bebês e crianças.

Houve normas esparsas que buscavam regular condições de viagem, reduzir mortalidade ou restringir capturas em contextos específicos, mas não criaram um veto absoluto ao transporte de crianças. A aplicação dessas regras foi fraca e o comércio continuou, o que torna a afirmação incorreta.