Julgue o item a seguir, relativo aos africanos e indígenas na América portuguesa. Instalado em Salvador, o Tribunal da Inquisição tinha jurisdição para julgar africanos e indígenas

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o Tribunal da Inquisição não tinha poder geral para julgar todos os africanos e indígenas na América portuguesa.

A competência do Santo Ofício incidia sobre suspeitas de heresia, apostasias e práticas consideradas cristãs proibidas, ou seja, sobre pessoas reconhecidas como cristãos ou baptizados. Indígenas e africanos que não eram convertidos à Igreja não entravam automaticamente nessa esfera.

Assim, só quando africanos ou indígenas estavam batizados e eram acusados de manter práticas religiosas “heréticas” é que poderiam ser alvo do Tribunal. Em outras matérias civis ou criminais, bem como no controle dos escravos, prevaleciam as instâncias coloniais e eclesiásticas locais.