Questão FC467957
Julgue (C ou E) o item subsequente, relativos à vida política e social brasileira na primeira metade do século XIX. No conflito de preeminência entre a assembleia constituinte/legi
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Julgue (C ou E) o item subsequente, relativos à vida política e social brasileira na primeira metade do século XIX.
No conflito de preeminência entre a assembleia constituinte/legislativa instalada em 1823 e o imperador, a Constituição outorgada em 1824 significou, sobretudo, a fragilização do poder centralizador exercido pelos monarcas da Casa de Bragança.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva é errada porque a Constituição de 1824 não fragilizou o poder imperial; ao contrário, consolidou-o.
Em 1823 houve confronto entre a Assembleia Constituinte, que tentava limitar o imperador, e D. Pedro I. Para reverter esse movimento, o imperador dissolveu a Constituinte (a chamada Noite da Agonia), reuniu um Conselho de Estado alinhado e outorgou a nova carta constitucional sem participação popular.
A constituição outorgada criou o Poder Moderador e ampliou prerrogativas do Executivo: veto absoluto, nomeação e demissão de ministros, dissolução da Câmara e controle sobre províncias e forças locais. Isso reforçou a centralização do Estado e os poderes da Casa de Bragança.
Portanto, afirmar que a carta de 1824 fragilizou o poder centralizador é o oposto do que ocorreu.
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