Questão FC467963
A respeito do Primeiro Reinado e do processo de independência do Brasil, julgue o item seguinte. O Primeiro Reinado foi marcado por atos voluntaristas de D. Pedro I e pela inércia
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A respeito do Primeiro Reinado e do processo de independência do Brasil, julgue o item seguinte.
O Primeiro Reinado foi marcado por atos voluntaristas de D. Pedro I e pela inércia do Poder Legislativo no que diz respeito à construção de um aparato institucional do império brasileiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado porque a inércia do Poder Legislativo não explica o curso dos acontecimentos no Primeiro Reinado. Logo após a independência, a Assembleia Constituinte funcionou ativamente e elaborou um projeto de Carta que buscava limitar poderes do imperador; essa proposta foi recusada por D. Pedro I, que dissolveu a Assembleia em 11 de novembro de 1823.
Em seguida o imperador convocou um pequeno conselho e, por ato unilateral, outorgou a Constituição de 1824 (25 de março de 1824). A Constituição consagrou um Executivo forte e o poder moderador, reforçando a predominância do voluntarismo imperial sobre a iniciativa legislativa.
Portanto, o problema não foi a passividade do Legislativo, mas sim a intervenção autoritária de D. Pedro I que impediu que a construção institucional seguisse via parlamentar.
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