Questão FC467988
A respeito do escravismo no Brasil imperial e no contexto após o fim da escravidão, julgue o item subsecutivo. A Lei Áurea, que acabou com a escravidão no Brasil em maio de 1888, p
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A respeito do escravismo no Brasil imperial e no contexto após o fim da escravidão, julgue o item subsecutivo.
A Lei Áurea, que acabou com a escravidão no Brasil em maio de 1888, possuía várias cláusulas voltadas para a inclusão social dos ex-escravizados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque a Lei Áurea (13 de maio de 1888) não continha cláusulas voltadas à inclusão social dos ex-escravizados.
Na prática, a lei teve apenas dois artigos: revogava leis anteriores que mantinham a escravidão e declarava extinto o cativeiro. Não criou programas de terra, educação, trabalho, moradia ou indenização.
Por isso, a liberdade foi sobretudo formal: milhões de negros e negras ficaram sem amparo estatal para integrar-se ao novo regime de trabalho assalariado.
As consequências incluíram precarização laboral, migração forçada, continuidade do racismo estrutural e exclusão econômica que marcaram o pós-abolição no Brasil.
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