Julgue (C ou E) o item subsequente, relativos à vida política e social brasileira na primeira metade do século XIX. A Lei de Terras de 1850 não só criou condições para atrair imigr

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque contém duas imprecisões históricas.

Primeiro, a Lei de Terras de 1850 não facilitou a aquisição de propriedades por imigrantes. A norma passou a exigir que terras públicas só fossem obtidas por compra, encerrando formas de posse tradicional (sesmarias e ocupação). Isso restringiu o acesso à terra e favoreceu a concentração fundiária, dificultando a formação de pequenos proprietários, brasileiros ou estrangeiros.

Segundo, a lei não criou um projeto de colonização voltado para libertos. Em 1850 a escravidão ainda vigorava; não havia política dirigida a transferir libertos do espaço urbano para colonatos rurais. Ao contrário, a legislação reforçava a dependência da mão de obra assalariada nas propriedades.

Portanto, ambas as partes da afirmação são falsas.