Questão FC467998
Em relação à Lei de Terras, de 1850, que estabeleceu o direito à posse da terra apenas por meio da compra, julgue o item a seguir. A referida lei agravou a concentração fundiária n
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Em relação à Lei de Terras, de 1850, que estabeleceu o direito à posse da terra apenas por meio da compra, julgue o item a seguir.
A referida lei agravou a concentração fundiária no Brasil ao beneficiar grandes proprietários de terras.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é julgada CERTO porque a Lei de Terras (1850) mudou o acesso à terra ao admitir legalmente a posse majoritariamente por compra em leilões e registro público.
Antes havia mecanismos de distribuição e ocupação que permitiam acesso mais amplo. A lei extinguiu essas práticas e exigiu capital para adquirir lotes.
Na prática isso favoreceu grandes proprietários e especuladores, que tinham recursos para comprar extensas áreas, enquanto ex-escravizados, pequenos agricultores e colonos foram excluídos.
O resultado foi o fortalecimento da concentração fundiária e a manutenção de latifúndios, reforçando desigualdades rurais e orientando a terra ao mercado e à produção de exportação.
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