FC ConcursosFC Concursos

Questão FC468006

Com relação aos processos históricos da transferência da capital da República, julgue o item subsecutivo. A norma que previa a construção da nova capital no terreno demarcado como

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Com relação aos processos históricos da transferência da capital da República, julgue o item subsecutivo.

A norma que previa a construção da nova capital no terreno demarcado como Distrito Federal deixou de vigorar na Constituição de 1934, voltando a valer na Constituição de 1946.

Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a norma que previa a transferência da capital para um terreno demarcado no interior não deixou de vigorar com a Constituição de 1934. Essa previsão remonta à República Velha e foi mantida nas constituições subsequentes, inclusive na de 1934, que conservou a competência e a previsão de instalação de um futuro Distrito Federal no interior.

Portanto, não houve interrupção em 1934 que obrigasse o restabelecimento apenas na Constituição de 1946. O dispositivo constitucional sobre a futura mudança da capital permaneceu no ordenamento e só foi efetivamente implementado décadas depois, culminando com a criação e inauguração de Brasília em 1960.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo