Questão FC468007
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, trouxe mudanças significativas no sistema político e econômico do Brasil. O proclamador da República e chefe do governo provi
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, trouxe mudanças significativas no sistema político e econômico do Brasil. O proclamador da República e chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte.
A partir da dinâmica da instalação da República no Brasil e considerando o contexto descrito, julgue o item subsequente.
A Constituição Republicana, datada de 24 de fevereiro de 1891, instaurou a independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a Constituição de 24 de fevereiro de 1891 institucionalizou a **separação dos Poderes** inspirada no modelo norte-americano. Ela colocou o Estado em regime republicano e federal, suprimindo o Poder Moderador do imperador e estabelecendo autonomia entre os ramos do Estado.
O texto constitucional definiu o Poder Executivo chefiado pelo Presidente da República com mandato e competências próprias; o Poder Legislativo bicameral (Câmara e Senado) com função normativa e fiscalizadora; e o Poder Judiciário independente, com instâncias superiores para garantir a aplicação da lei. Essas normas criaram mecanismos de equilíbrio e limites recíprocos, assegurando a independência funcional entre os poderes.
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