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Questão FC468009

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, trouxe mudanças significativas no sistema político e econômico do Brasil. O proclamador da República e chefe do governo provi

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2021

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, trouxe mudanças significativas no sistema político e econômico do Brasil. O proclamador da República e chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte.

 

A partir da dinâmica da instalação da República no Brasil e considerando o contexto descrito, julgue o item subsequente.

 

A República trouxe a implantação do modelo presidencialista norte-americano em detrimento do modelo do parlamentarismo franco-britânico.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, com a Proclamação da República, o Brasil substituiu a monarquia por um regime em que o chefe de Estado acumulava as funções de chefe de governo, característica do modelo presidencialista.

Diferentemente do parlamentarismo, em que o Executivo depende da confiança do Parlamento e há separação entre chefe de Estado e chefe de governo, a República brasileira adotou a lógica de independência entre os poderes e concentração executiva no presidente.

A Constituição de 1891, elaborada após o governo provisório, institucionalizou essa opção, inspirando-se no sistema norte-americano em sua separação de poderes e estrutura presidencial.

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