Questão FC468036
Texto O Brasil não tem sorte com seus centenários. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada ao país em 1918. O ano fo
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Texto
O Brasil não tem sorte com seus centenários. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada ao país em 1918. O ano foi ainda marcado pela primeira revolta tenentista e pela decretação do estado de sítio. O segundo centenário, a ocorrer neste ano, virá na cauda de outra pandemia. As mudanças nesses 200 anos foram enormes. No entanto, os analistas que se encarregaram do tema de nossa trajetória reconhecem que há mais continuidades do que rupturas.
José Murilo de Carvalho. 200 anos de Brasil: pouco a celebrar, muito a questionar.
In: O Estado de S. Paulo, 1.º/1/2022, p. D20 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto anterior e aspectos da história do Brasil a ele relacionados, julgue o item.
O estado de sítio a que o texto se refere é uma situação de anormalidade institucional em que as garantias individuais são suspensas. No caso citado, a intenção com a medida era garantir a posse do presidente eleito Artur Bernardes em um contexto de crise, de que seria exemplo a eclosão do movimento tenentista, com o episódio dos 18 do Forte de Copacabana.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Estado de sítio é uma medida de exceção prevista na Constituição daquela época, acionada em situação de anormalidade institucional em que se autorizam restrições ou a suspensão das garantias individuais para preservar a ordem pública e a segurança do Estado.
No episódio de 1922, após a eleição de Artur Bernardes, o governo recorreu a essa medida diante da crise política e militar provocada pelo movimento tenentista. A revolta tenentista incluiu ações como o episódio dos 18 do Forte de Copacabana, e a decretação do estado de sítio visava sobretudo assegurar a posse presidencial e conter a insurreição.
Assim, a afirmação é correta porque relaciona adequadamente a natureza jurídica do estado de sítio e sua finalidade prática naquele contexto histórico.
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