Em relação à Era Vargas, julgue (C ou E) o item seguinte. O anticomunismo justificou a aprovação de peças legais que restringiram a efetividade da Constituição de 1934, entre as qu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa é certa porque o clima de anticomunismo, intensificado pela Intentona de novembro de 1935, serviu de pretexto político e jurídico para restringir garantias previstas na Constituição de 1934. Antes e depois do levante foram adotadas normas que ampliaram poderes do Executivo: a Lei de Segurança Nacional (abril de 1935) e três emendas constitucionais em dezembro de 1935.

Essas medidas autorizaram o presidente a decretar estado de guerra, a cassar patentes de oficiais da ativa e a demitir sumariamente funcionários acusados de rebelião. Na prática, criaram instrumentos de exceção que reduziram a efetividade de direitos e garantias constitucionais, fragilizando controle judicial e estabilidade funcional.

Portanto, o anticomunismo funcionou como justificativa legitimadora dessas restrições, abrindo caminho para maior autoritarismo no período.