Questão FC468074
Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente. Os institutos de aposentadoria e pensões foram fundados ainda no governo provisório de Vargas como forma de uni
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue o item subsequente.
Os institutos de aposentadoria e pensões foram fundados ainda no governo provisório de Vargas como forma de unificar o sistema de previdência social, sob a gestão do recém-criado Ministério do Trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Motivo do julgamento: ERRADO.
Embora o governo Vargas tenha criado o Ministério do Trabalho em 1930 e avançado na legislação social, a afirmação falha ao dizer que os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) unificaram a previdência.
Os IAPs surgiram ao longo da década de 1930 para atender categorias profissionais específicas, cada qual com regras, contribuições e gestão próprias, o que perpetuou a fragmentação corporativa do sistema previdenciário.
A unificação efetiva do sistema previdenciário não ocorreu no governo provisório; a legislação trabalhista sofreu consolidações posteriores, como a CLT (1943), mas a integração plena da previdência só foi avançando em etapas posteriores.
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