Questão FC468076
Acerca das dinâmicas, das relações, das rupturas e das transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil na República, julgue o item subsequente. Entre os
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Acerca das dinâmicas, das relações, das rupturas e das transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil na República, julgue o item subsequente.
Entre os benefícios sociais instituídos durante o governo de Getúlio Vargas estão as férias, o décimo terceiro, o salário mínimo e o auxílio-desemprego.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque mistura direitos criados em momentos diferentes. Nem todos os benefícios listados foram instituídos no governo de Getúlio Vargas.
Durante a era Vargas foram consolidados direitos trabalhistas importantes, como a férias remunerada e o salário mínimo, reunidos e regulamentados pela CLT de 1943.
Por outro lado, o décimo terceiro salário só foi instituído por lei em 1962 (Lei nº 4.090/1962) e o auxílio‑desemprego passou a ter regulamentação posterior ao período varguista, sendo normatizado de forma mais estruturada ao longo das décadas seguintes.
Logo, a presença do décimo terceiro e do auxílio‑desemprego na lista torna a afirmação incorreta.
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