No que se refere ao período que compreende os anos 1960 a 1964, julgue o item a seguir. A Campanha da Legalidade foi vitoriosa e garantiu a posse de João Goulart; este, entretanto,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Campanha da Legalidade foi vitoriosa porque mobilizou governadores, setores civis e parte das Forças Armadas para garantir o respeito à Constituição após a renúncia de Jânio Quadros, impedindo que os militares impedissem a posse do vice, João Goulart.

O acordo político que pôs fim à crise resultou na aprovação da Emenda Constitucional nº 4/1961, que transformou o sistema presidencialista em parlamentarismo. Assim, Goulart assumiu a presidência em setembro de 1961, mas com poderes limitados, já que o chefe de governo passou a ser o primeiro‑ministro, reduzindo a autoridade executiva do presidente.

Essa solução foi provisória: em 1963 um plebiscito restabeleceu o presidencialismo e devolveu plenos poderes a João Goulart.