Julgue o item subsequente, acerca de aspectos relativos ao período do regime militar no Brasil (1964-1985) e ao processo de redemocratização. O Ato Institucional n.º 5 representou

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Ato Institucional n.º 5 (AI-5) não foi um passo em direção à abertura lenta, gradual e segura. Pelo contrário, representou a intensificação do autoritarismo: instituiu a suspensão de garantias constitucionais para crimes políticos, permitiu o fechamento do Congresso, instaurou a censura prévia à imprensa e ampliou poderes para cassações e prisões sem processo regular.

Essas medidas tiveram objetivo de consolidar o regime militar e neutralizar oposição, não de preparar uma transição. A política de abertura começou apenas anos depois, especialmente a partir da gestão de Geisel na metade da década de 1970, como uma distensão controlada que gradualmente levou ao processo de redemocratização. Logo, afirmar que o AI-5 serviu para preparar a abertura é incorreto, pois sua função histórica foi aprofundar a repressão e adiar a democratização.