Questão FC468124
Acerca de cenários contemporâneos, julgue o item a seguir. O Brasil passou por momentos de instabilidade política no século XX, quando ocorreram no país dois períodos de Estado de
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Acerca de cenários contemporâneos, julgue o item a seguir.
O Brasil passou por momentos de instabilidade política no século XX, quando ocorreram no país dois períodos de Estado de exceção.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é considerada CERTO porque o Brasil teve, no século XX, dois momentos em que a ordem constitucional foi suspensa e o poder concentrado, caracterizando um Estado de exceção.
O primeiro foi o Estado Novo (1937-1945), instalado por golpe e nova constituição: houve dissolução do Congresso, fim dos partidos, censura e repressão política.
O segundo foi a Ditadura Militar (1964-1985), instaurada por golpe de 1964 e consolidada por atos institucionais que restringiram direitos, em especial o AI-5 (1968), com censura, prisões, cassações e suspensão de garantias constitucionais.
Em ambos os períodos ocorreram restrições severas a direitos civis e políticos e a eliminação de mecanismos democráticos, razão pela qual são reconhecidos como dois Estados de exceção no século XX brasileiro.
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