Questão FC468134
Considerando o período do Regime Militar no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir. Denunciado à Comissão de Direitos Humanos da ONU no relatório da Anistia Internacional de 1972,
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Considerando o período do Regime Militar no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
Denunciado à Comissão de Direitos Humanos da ONU no relatório da Anistia Internacional de 1972, o Brasil foi impedido de participar como membro daquela comissão até a abertura política do país, em meados da década de 80 do século XX.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. Embora a Anistia Internacional tenha denunciado em 1972 graves violações de direitos humanos no regime militar e o caso tenha sido levado à Comissão de Direitos Humanos da ONU, isso não implicou em bloqueio formal da participação do Brasil como membro.
A filiação à comissão depende de eleição pelos Estados-membros do Conselho Económico e Social (ECOSOC) e não existe mecanismo automático que suspenda um país por denúncias. O relatório intensificou críticas e vigilância internacional, mas o Brasil manteve presença em organismos da ONU durante o período.
A abertura política na década de 1980 marcou mudança interna e imagem externa, mas não foi a condição necessária para participação formal do país na comissão.
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