Questão FC468140
A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte. A Constituição de 1988 prevê, entre
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.
A Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção daeducação infantil e do ensino fundamental, em cooperação com a União e o estado do qual faça parte.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Município é reconhecido pela Constituição de 1988 como ente federativo e, nessa estrutura, a responsabilização pelo ensino é compartilhada. A Carta Magna atribui ao município a competência para a manutenção da educação infantil e do ensino fundamental, cabendo à União e ao Estado colaborar.
Essa divisão reflete o princípio da cooperação entre os entes federativos: o município organiza e mantém a oferta local, enquanto União e Estado prestam apoio técnico e financeiro e definem normas gerais. Na prática, isso garante gestão descentralizada e atendimento às necessidades educacionais locais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em