Julgue (C ou E) o item a seguir, relacionados à experiência democrática após o Regime Militar no Brasil. O modelo presidencialista bicameral e multipartidário com sistema eleitoral

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A afirmação falha porque supõe continuidade do modelo atual desde a Constituição de 1934, o que não ocorreu.

A Constituição de 1934 trouxe avanços, mas foi substituída pela Constituição de 1937, que instaurou o Estado Novo e suspendeu práticas democráticas. Assim, não havia multipartidarismo nem eleições livres.

Após 1945 a Constituição de 1946 restaurou o presidencialismo e o pluralismo, mas o golpe de 1964 deu lugar à ditadura militar, com bipartidarismo imposto e restrições políticas até 1985.

Só com a Constituição de 1988 o Brasil consolidou o modelo atual de presidencialismo bicameral e multipartidário com sistema proporcional (lista aberta), reafirmado no Plebiscito de 1993. Por isso a afirmação é incorreta.