Questão FC468145
Texto Em 11 de setembro de 1973, há cinquenta anos, o Palácio de La Moneda, sede da Presidência do Chile, foi cercado por forças militares. O prédio foi bombardeado, invadido, e Sa
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Texto
Em 11 de setembro de 1973, há cinquenta anos, o Palácio de La Moneda, sede da Presidência do Chile, foi cercado por forças militares. O prédio foi bombardeado, invadido, e Salvador Allende morreu antes de o dia acabar. Os militares tomaram o poder e Augusto Pinochet iniciou a ditadura que durou até 1990. Em 5 de outubro de 1988, Pinochet perdeu um plebiscito por meio do qual a população decidiu que ele não continuaria presidente. Naquele mesmo dia, no Brasil, Ulysses Guimarães promulgava a Constituição Federal de 1988, que marcava definitivamente o fim da ditadura. Foi um dia importante para a democracia na América Latina. Os 50 anos do golpe no Chile nos fazem lembrar os quase 4 mil chilenos mortos e desaparecidos e 38 mil presos e torturados de uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina. Eles nos fazem lembrar também que o Brasil faz parte da América Latina. Significativo o dia 5 de outubro de 1988 na história de Brasil e Chile. Significativas as datas próximas das ditaduras na América do Sul: Paraguai (1954-1989); Brasil (1964-1985); Argentina (1966-1973 e 1976-1983); Uruguai (1973-1985); Chile (1973-1990). Significativo o movimento de fragilização política e discursiva da democracia como valor por que passa toda a região neste exato momento. O Brasil faz parte da América Latina e da América do Sul. Embora o português pareça nos afastar dos fronteiriços países hispano-hablantes, é sempre importante estudar, acompanhar, entender a história dos países da região porque ela nos é próxima e nos diz profundamente respeito.
Ester Gammardella Rizzi. 50 anos do golpe no Chile. Internet: <jornal.usp.br> (com adaptações).
A partir do tema tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um contexto histórico marcado por movimentos de redemocratização em diversos países sul-americanos e se caracterizou por um processo que visava à preservação da democracia e à promoção da justiça social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Constituição Federal de 1988 foi promulgada num contexto de ampla redemocratização no continente, após décadas de regimes militares em vários países da América do Sul. No Brasil, esse processo visava recolocar instituições democráticas no centro do sistema político e reparar violações de direitos cometidas pela ditadura.
A afirmativa é correta porque a Carta de 1988 instituiu mecanismos para a preservação da democracia e para a promoção da justiça social. Entre esses mecanismos estão a ampliação de direitos civis e políticos, a proteção de direitos sociais (saúde, educação, assistência), a independência dos poderes, normas eleitorais e garantias processuais.
Além disso, a Constituição consolidou instrumentos institucionais e normativos que limitam o arbítrio estatal e fortalecem a participação popular, alinhando o Brasil ao movimento regional de retorno à democracia.
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