Questão FC468149
Na alegoria de Oswaldo Teixeira, publicada no suplemento especial da revista O Cruzeiro, em 1930, estão representados os estados líderes da Revolução que pôs fim à Primeira Repúbli
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Na alegoria de Oswaldo Teixeira, publicada no suplemento especial da revista O Cruzeiro, em 1930, estão representados os estados líderes da Revolução que pôs fim à Primeira República e deu início à Era Vargas (1930-1945). Os estados são: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.
A respeito dos momentos marcantes da trajetória republicana brasileira, julgue o item seguinte.
A Constituição de 1988 é o instrumento jurídico-político da ordem democrática nascida com o fim do ciclo militar instaurado em 1964 e tem entre suas principais características a defesa dos direitos individuais e coletivos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a Constituição de 1988 resultou da Assembleia Constituinte convocada após o fim do regime militar e teve por objetivo reconstruir o ordenamento democrático. Ela reinstaurou garantias processuais e institucionais que haviam sido esvaziadas no período autoritário, reafirmando o princípio da soberania popular e a separação dos poderes.
Como característica central, a Carta de 1988 ampliou a proteção aos direitos individuais e coletivos, incorporando liberdades civis (habeas corpus, devido processo), direitos sociais (saúde, educação, assistência) e mecanismos de participação e controle (leis de iniciativa popular, Ministério Público fortalecido). Esses elementos consolidaram a transição para um Estado mais democrático e garantista.
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