Questão FC468150
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competi
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República
Federativa do Brasil. Brasília – DF: Senado Federal, 1988.
Considerando esse artigo da Constituição Federal de 1988 e os temas que ele suscita, julgue o item a seguir.
A agricultura indígena é considerada tradicional, pois já existia antes da chegada dos europeus ao atual território brasileiro; as roças de mandioca e milho são produtos tradicionais de diferentes culturas indígenas brasileiras.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 231 da CF/88 reconhece expressamente a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições indígenas, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam; essa proteção inclui práticas produtivas tradicionais.
A agricultura indígena é tradicional porque antecede a chegada dos europeus ao atual território brasileiro: povos indígenas domesticaram e difundiram culturas como a mandioca e o milho, que constituem roças e sistemas agrícolas tradicionais diversos.
Portanto, afirmar que roças de mandioca e milho são produtos tradicionais de diferentes culturas indígenas é correto, pois integra tanto o patrimônio cultural quanto o modo de ocupação territorial protegido pelo dispositivo constitucional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em