Questão FC468158
Texto Com um custo de 0,5% do produto interno bruto (PIB), o Bolsa-Família conseguiu, em seus dezoito anos de história, reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidad
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Texto
Com um custo de 0,5% do produto interno bruto (PIB), o Bolsa-Família conseguiu, em seus dezoito anos de história, reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar feminina, reduzir a desigualdade regional do país e melhorar indicadores de insegurança alimentar entre os mais pobres.
Enquanto todos esses benefícios eram colhidos, a fertilidade da população de baixa renda diminuiu — o que mostra a falta de fundamento de uma das ideias difundidas inicialmente para atacar o programa: a de que ele seria um incentivo para que famílias buscassem ter mais filhos para receberem mais.
Embora o programa necessitasse de ajustes — como ser ampliado em número de beneficiários e valor dos benefícios, além de ser reajustado periodicamente como os salários, para que seus beneficiários não fossem prejudicados pela inflação —, os resultados positivos são visíveis. Eles foram reconhecidos internacionalmente ao longo dos anos e constatados nos mais de dezenove mil estudos sobre o programa.
Internet: <www.bbc.com/> (com adaptações).
Considerando o texto precedente e o assunto nele abordado, julgue o seguinte item.
Embora o Bolsa-Família fosse um programa de transferência de renda, as famílias deviam cumprir determinados requisitos para serem assistidas por ele, como manter crianças na escola, manter a vacinação em dia, manter contato com agentes municipais de assistência social etc.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Bolsa Família foi um programa de transferência condicionada de renda, portanto a afirmação está correta: o recebimento do benefício dependia do cumprimento de requisitos por parte das famílias.
As condicionalidades visavam promover capital humano e saúde pública, exigindo, entre outros, frequência escolar das crianças e adolescentes, calendário de vacinação em dia, acompanhamento pré-natal e manutenção de fichas em serviços de atenção básica.
Esses compromissos eram monitorados pelos municípios por meio do Cadastro Único e do acompanhamento por agentes sociais; o descumprimento podia levar à suspensão do benefício. Assim, a descrição do item reflete fielmente o desenho operacional do programa.
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