Questão FC468611
Com a criação do Território do Amapá, em 1943, por decreto presidencial, a segurança pública regional ficou a cargo
História do Brasil
FCC · 2025
Com a criação do Território do Amapá, em 1943, por decreto presidencial, a segurança pública regional ficou a cargo
- de milícias e paramilitares, já que nenhuma força de segurança institucional foi constituída na ocasião.
- da Guarda Territorial, que, além da segurança, também prestava serviços básicos à população, como a manutenção de prédios públicos e a organização de enterros.
- do Exército Brasileiro, incumbido do patrulhamento urbano, dos cuidados com a segurança pública e da defesa das fronteiras.
- da Polícia Federal, uma vez que, por ser território, o Amapá não possuía autonomia estadual e nem uma força própria.
- da Polícia da Floresta, que, na época, mantinha a ordem na vila de Macapá, em áreas de despejo e demarcação de terras.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Em 1943, com a criação do Território do Amapá por decreto presidencial, a responsabilidade pela ordem pública foi atribuída ao Exército Brasileiro.
Isso significou que as atividades de policiamento nas áreas urbanas ficaram sob comando militar, incluindo o patrulhamento urbano e medidas imediatas para a manutenção da segurança pública.
Outra atribuição crucial foi a defesa das fronteiras, importante devido à posição estratégica do Amapá, limítrofe com a Guiana Francesa. A presença do Exército teve função tanto operacional quanto simbólica, afirmando a soberania federal na região.
Em consequência, a administração militar supriu a ausência de estruturas civis estáveis até que, com o desenvolvimento institucional do território, funções civis de segurança pudessem ser gradualmente estabelecidas.
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