Questão FC468613
A definição das fronteiras entre o Amapá e a Guiana Francesa envolveu uma série de embates conhecida como “a questão do Amapá * ou “Contestado franco-brasieiro”, cuja resolução
História do Brasil
FCC · 2024
A definição das fronteiras entre o Amapá e a Guiana Francesa envolveu uma série de embates conhecida como “a questão do Amapá * ou “Contestado franco-brasieiro”, cuja resolução
- desagradou ambos os lados, pois pois se considerou o rio Oiapoque como a fronteira desse território em disputa, no final século XVIII, pelo Tratado de Santo Idelfonso.
- foi levada a cabo após diversos tratados e invasões de um lado e de outro, com a primera Constituição da República, em 1891.
- teve um desfecho amigável entre ambas as partes com a assinatura do Tratado de Utrecht no século XVIII.
- ocorreu no final do século XIX após o julgamento pelo Tribunal de Haia, na Holanda.
- foi favorável ao Brasil após decisão final da arbitragem suíça, publicada em 1900.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Questão do Amapá, também chamada de Contestado franco-brasileiro, foi um conflito sobre a delimitação entre o Brasil e a Guiana Francesa centrado na região do rio Oiapoque. Após tensões diplomáticas e episódios de confronto, o impasse foi submetido a arbitragem internacional.
A decisão final, proferida pela arbitragem suíça e publicada em 1900, foi favorável ao Brasil. O laudo reconheceu a delimitação que consolidou a posse brasileira sobre a maior parte do território em disputa, tomando como referência o curso do rio Oiapoque para efeitos de fronteira.
Esse veredito encerrou formalmente a controvérsia e assegurou a soberania brasileira na região, definindo os limites que vigoram desde então.
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