Questão FC468620
A criação do Território do Amapá e sua transformação em Estado ocorreram, respectivamente, em
História do Brasil
FCC · 2022
A criação do Território do Amapá e sua transformação em Estado ocorreram, respectivamente, em
- 1900, com o reconhecimento das fronteiras entre Brasil e Guiana Francesa, e em 1967, durante o Regime Militar.
- 1713, quando Portugal firmou o Tratado de Utrech, e em 1943, com a separação do Estado do Pará.
- 1840, com a derrota da Cabanagem, e em 1985, com a fundação da Nova República.
- 1939, por causa da Segunda Guerra Mundial, e em 1990, com a primeira eleição para governador do Estado.
- 1943, durante a ditadura do Estado Novo, e em 1988, por ocasião da promulgação da atual Constituição brasileira.
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Comentário do professor
1943 e 1988 marcam, respectivamente, a criação do Território do Amapá e sua elevação à condição de estado. A primeira data ocorreu no contexto do Estado Novo, quando o governo Vargas reorganizou áreas fronteiriças para reforçar a administração federal e a defesa nacional durante a Segunda Guerra Mundial.
A criação do território ampliou o controle estatal sobre uma região estratégica do Norte, facilitando ações administrativas e de segurança. O Amapá foi um dos territórios instituídos naquele processo de centralização.
Em 1988, a promulgação da nova Constituição extinguiu os territórios federais e transformou-os em estados federados; legalmente o Amapá tornou-se estado em 5 de outubro de 1988. A instalação administrativa ocorreu posteriormente, em 1º de janeiro de 1991, mas a mudança de status deu-se com a Constituição.
Assim, a transição reflete a mudança do modelo de governo: da centralização wartime do Estado Novo à recomposição democrática consagrada em 1988.
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