Questão FC468630
Atenção: a questão a seguir se refere à História do Amapá. Considere o trecho a seguir: Em 1897, após anos de conflitos com várias baixas dos dois lados, um termo de compromisso, a
História do Brasil
FCC · 2020
Atenção: a questão a seguir se refere à História do Amapá.
Considere o trecho a seguir:
Em 1897, após anos de conflitos com várias baixas dos dois lados, um termo de compromisso, assinado por delegados do Brasil e da França, confiou a resolução do Contestado à arbitragem do presidente da federação Suíça, Walter Hauser. Os dois países, de um lado Brasil e do outro a França, reuniram a maior quantidade de arquivos possíveis para provar suas proposições.
(SILVA, Gutemberg de V. e RÜCKERT, Aldomar. “A fronteira Brasil-França”, Confins [Online], 7 | 2009, Disponível em: http://journals.openedition.
org/confins/6040)
A arbitragem suíça, mencionada acima, definiu, ao final do processo, que
- a França detinha documentos, argumentos e provas suficientes para assegurar e ampliar o território da Guiana, sendo portanto vitoriosa nessa questão fronteiriça.
- ambos os lados envolvidos apresentavam documentos incompletos ou ambíguos, devendo a questão ser tratada pela ONU, por meio do Tribunal de Haia.
- o limite entre França e Brasil passaria a ser o rio Calçoene, em função da justa distribuição de áreas e recursos hídricos, entre os dois países.
- o Brasil, devido ao histórico da ocupação portuguesa, teria o direito de ocupar o equivalente à metade do território então pertencente à França.
- a fronteira entre a colônia francesa e a ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque, também chamado de Vicente Pinzon.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que a arbitragem suíça fixou a fronteira entre Brasil e França no rio Oiapoque, também referido como Vicente Pinzón. Em 1899–1900, o árbitro nomeado, o presidente suíço Walter Hauser, analisou documentos, mapas e argumentos apresentados por ambos os países.
Com base em provas históricas e cartográficas reunidas pela diplomacia brasileira, coordenada pelo Barão do Rio Branco, a decisão reconheceu a soberania brasileira sobre a área contestada e estabeleceu o Oiapoque como limite internacional.
O nome Vicente Pinzón remete ao navegador que aparece nas fontes antigas ligadas à exploração da costa norte da América do Sul, razão pela qual o rio recebe essa denominação histórica.
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