Questão FC468632
Atenção: a questão a seguir se refere à História do Amapá. Conforme a Constituição Federal de 1967, durante o período do regime militar, o governo do território do Amapá deveria se
História do Brasil
FCC · 2020
Atenção: a questão a seguir se refere à História do Amapá.
Conforme a Constituição Federal de 1967, durante o período do regime militar, o governo do território do Amapá deveria ser constituído por
- uma junta militar nomeada pela alta cúpula das Forças Armadas.
- um representante eleito, no Pará, por meio de eleições indiretas.
- um governador nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovado pelo Senado.
- um interventor federal indicado pelo Ministério do Interior.
- um general escolhido pela Assembleia estadual e referendado pelo Congresso nacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme a Constituição de 1967, o Território do Amapá era governado por um governador cuja nomeação cabia ao Presidente da República.
Essa escolha não era unilateral: exigia-se a aprovação prévia do Senado, que tinha competência constitucional para validar a indicação do chefe do Executivo territorial.
Na prática institucional, o procedimento combinava a prerrogativa presidencial de nomear e exonerar com a função de controle do Senado, garantindo legitimidade política e conformidade com as normas constitucionais.
Esse arranjo está expresso nas normas constitucionais que tratam da organização dos Territórios e das atribuições do Presidente e do Senado.
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