Questão FC468645
O território do Amapá foi criado em um contexto de centralização político-administrativa e ideologia nacionalista. A Carta constitucional que determinou a existência de Territórios
História do Brasil
FCC · 2018
O território do Amapá foi criado em um contexto de centralização político-administrativa e ideologia nacionalista. A Carta constitucional que determinou a existência de Territórios Federais indicou que estes
- estavam desvinculados dos antigos estados aos quais pertenciam até então e deveriam adotar leis soberanas e autônomas, ainda que em desacordo com a Constituição Federal.
- precisavam ser protegidos por tropas especiais das Nações Unidas, de modo que as fronteiras fossem fechadas à imigração e ao comércio local, a fim de dirimir o caos social e garantir a segurança do país.
- podiam se fundir em uma única unidade federativa de forma a constituir um distrito federal forte do ponto de vista político e econômico, ainda que descentralizado geograficamente.
- eram criados em nome da defesa nacional, a partir de partes desmembradas de estados (unidades federativas) já existentes, com administração regulada por Lei Especial.
- seriam novamente reincorporados aos estados aos quais haviam pertencido, caso não se cumprissem a curto prazo algumas metas de desenvolvimento econômico e populacional fixadas por leis federais.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A Constituição que instituiu os Territórios Federais os concebeu como unidades criadas em nome da defesa nacional, especialmente em áreas de fronteira ou de interesse estratégico.
Esses territórios eram formados a partir de partes desmembradas de estados já existentes, permanecendo sob tutela direta da União.
Sua organização e funcionamento não seguiam a autonomia estadual plena, mas eram disciplinados por uma Lei Especial que definia competências, poderes do administrador federal e regras administrativas.
Na prática, isso significava administração federal centralizada, com governantes indicados pela União e limites à autogestão local, em consonância com a lógica de segurança e unidade nacional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em