Questão FC468646
O Tratado de Amiens (1802), que envolveu as potências europeias em luta contra Napoleão Bonaparte, teve impacto no contexto de disputas entre França e Portugal em relação ao territ
História do Brasil
FCC · 2018
O Tratado de Amiens (1802), que envolveu as potências europeias em luta contra Napoleão Bonaparte, teve impacto no contexto de disputas entre França e Portugal em relação ao território atual do Amapá, ao determinar que as fronteiras entre as possessões francesas e portuguesas seriam
- negociadas a longo prazo entre França e Portugal, em função do histórico de ocupação de cada país na região e da predominância de habitantes de uma ou de outra nacionalidade em cada parte do território.
- definidas pelo Rio Araguari, cabendo o território ao norte para os franceses e ao sul para os portugueses, com navegação livre pelo mesmo rio para os barcos de ambos países.
- estipuladas definitivamente por uma arbitragem internacional, uma vez que os dois países não conseguiam chegar a um consenso sobre a fatia do território que correspondia a cada nação.
- demarcadas pelo curso do rio Caciporé, ao norte do qual ficaria assegurada a parte a ser anexada à Guiana Francesa, cabendo a Portugal o domínio do resto do território.
- estabelecidas pela Inglaterra que, interessada em firmar um acordo de paz com a França, reconhecia que esse país, juntamente com a Espanha, deveria ter a posse do Amapá, pelos esforços colonizatórios empreendidos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Tratado de Amiens (1802) incluiu cláusulas sobre a delimitação de possessões coloniais na Guiana, definindo a fronteira entre França e Portugal pelo Rio Araguari.
Segundo o acordo, o território situado ao norte do Araguari ficava sob influência francesa e o situado ao sul sob autoridade portuguesa. Além disso, foi estabelecida a navegação livre do rio para embarcações de ambos os países, garantia destinada a facilitar o comércio e o trânsito fluvial entre as possessões coloniais.
Essa disposição procurou estabilizar a ocupação da região do atual Amapá, tornando o Araguari um marco prático de separação territorial, embora a aplicação e o reconhecimento efetivos dessa demarcação tenham sido objeto de controvérsias posteriores.
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