Questão FC468648
O dia 5 de outubro é uma data comemorativa no calendário estadual do Amapá, em que se celebra a criação do estado. Esse fato, importante na história do Amapá, também marcou
História do Brasil
FCC · 2018
O dia 5 de outubro é uma data comemorativa no calendário estadual do Amapá, em que se celebra a criação do estado.
Esse fato, importante na história do Amapá, também marcou
- o processo de definição do mapa político brasileiro, pois o reconhecimento de ex-territórios como estados brasileiros, a exemplo do que ocorreu com o Amapá, foi uma das últimas mudanças nesse sentido, seguida pela criação do estado do Mato Grosso do Sul, poucos anos depois.
- a transição do período do regime militar para a democracia, uma vez que a criação dos territórios havia ocorrido por decisão militar e a extinção dos mesmos marcou o último ano da ditadura brasileira.
- o início do desenvolvimento econômico da região, uma vez que até então o estado dependia basicamente do extrativismo vegetal e da pesca, atividades que ocorriam sem amparo estatal.
- a emancipação política da região Norte pois quando os antigos territórios federais se converteram em estado, a região norte passou a ter representação política majoritária no Congresso Nacional.
- a história de outro ex-território federal, Roraima, que junto com o Amapá, passou à condição de estado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da mais recente Constituição brasileira.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o dia 5 de outubro de 1988 corresponde à promulgação da Constituição de 1988, que extinguiu a figura dos territórios federais e transformou alguns deles em unidades federativas. Nessa data, tanto o Amapá quanto Roraima foram elevados, juridicamente, à condição de estado.
Assim, a comemoração estadual em 5 de outubro remete à decisão constitucional que alterou o status político dessas regiões, assegurando-lhes autonomia e representação política próprias no âmbito federativo.
Observação importante: a mudança jurídica ocorreu com a promulgação da Constituição; a instalação administrativa definitiva de alguns estados ocorreu em data posterior.
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