Questão FC468659
A criação do Território Federal do Amapá ocorreu por
História do Brasil
FCC · 2018
A criação do Território Federal do Amapá ocorreu por
- determinação do presidente da República no período do regime militar.
- decisão popular, por meio de um plebiscito direcionado aos cidadãos da região norte.
- resolução do governo do Pará, que alegou que o Amapá trazia prejuízos e onerava economicamente o estado.
- medida tomada em função de estratégia de segurança nacional e com vistas ao desenvolvimento regional.
- decreto-lei aprovado como parte da Constituição Federal de 1988.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O Território Federal do Amapá foi criado em 1943 por meio do Decreto-lei nº 5.812, no governo de Getúlio Vargas. A instituição do território foi uma ação estatal direcionada a garantir a presença efetiva do Estado na região.
A medida teve caráter de segurança nacional, pela posição fronteiriça junto à Guiana Francesa, buscando afirmar soberania e proteger áreas estratégicas. Ao mesmo tempo visava o desenvolvimento regional, promovendo ocupação, integração, infraestrutura e aproveitamento de recursos naturais.
Portanto, sua criação reflete uma política pública orientada tanto para a defesa do território quanto para a promoção do crescimento e da integração da região ao restante do país.
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