Questão FC468677
A fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil foi alvo de constantes divergências e conflitos entre os dois países. A chamada “Questão do Amapá” só foi legalmente solucionada
História do Brasil
FCC · 2017
A fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil foi alvo de constantes divergências e conflitos entre os dois países. A chamada
“Questão do Amapá” só foi legalmente solucionada
- após a atuação da diplomacia brasileira, quando o Barão do Rio Branco obteve posicionamento favorável da arbitragem internacional do governo da Suíça, que reconheceu que o Brasil tinha direito às terras localizadas ao sul do rio Oiapoque, antes pertencentes ao Império Português.
- depois da derrota das tropas francesas que haviam invadido parte do território do Amapá, avançando até o rio Araguari, e foram vencidas pelo Exército Brasileiro, com a colaboração de milícias armadas enviadas pela Guiana e pelo Suriname.
- mediante um acordo pacífico entre a França e o Brasil, que estabeleceu os limites fronteiriços definitivos, em troca de favorecimentos comerciais envolvendo as cidades de Caiena e Macapá, bem como a livre navegação dos rios de ambos os territórios envolvidos.
- durante a Segunda Guerra Mundial, quando França e Brasil apoiaram conjuntamente os Aliados, e cessaram suas disputas por fronteira em nome do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado no Rio de Janeiro por diversos países sul-americanos.
- por pressão do governo dos Estados Unidos, interessado na exploração de minério de ferro e manganês na região, a qual estava sendo prejudicada pelos conflitos territoriais, solucionados com a vinda de peritos que deram ganho de causa ao Brasil.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A solução da Questão do Amapá ocorreu por via diplomática, com atuação decisiva do Barão do Rio Branco. Ele organizou e apresentou documentação histórica, cartográfica e legal que comprovava a continuidade das fronteiras herdadas do período colonial.
O conflito foi submetido à arbitragem internacional confiada à Suíça. Em 1900 o árbitro suíço reconheceu a validade dos argumentos brasileiros, definindo o limite pelo rio Oiapoque e conferindo ao Brasil a posse das terras ao sul desse curso d’água.
Assim, a questão foi resolvida sem confronto armado, por prova documental e decisão arbitral, consolidando a soberania brasileira sobre o território do Amapá.
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