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Questão FC468677

A fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil foi alvo de constantes divergências e conflitos entre os dois países. A chamada “Questão do Amapá” só foi legalmente solucionada

História do Brasil

FCC · 2017

A fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil foi alvo de constantes divergências e conflitos entre os dois países. A chamada

“Questão do Amapá” só foi legalmente solucionada

  1. após a atuação da diplomacia brasileira, quando o Barão do Rio Branco obteve posicionamento favorável da arbitragem internacional do governo da Suíça, que reconheceu que o Brasil tinha direito às terras localizadas ao sul do rio Oiapoque, antes pertencentes ao Império Português.
  2. depois da derrota das tropas francesas que haviam invadido parte do território do Amapá, avançando até o rio Araguari, e foram vencidas pelo Exército Brasileiro, com a colaboração de milícias armadas enviadas pela Guiana e pelo Suriname.
  3. mediante um acordo pacífico entre a França e o Brasil, que estabeleceu os limites fronteiriços definitivos, em troca de favorecimentos comerciais envolvendo as cidades de Caiena e Macapá, bem como a livre navegação dos rios de ambos os territórios envolvidos.
  4. durante a Segunda Guerra Mundial, quando França e Brasil apoiaram conjuntamente os Aliados, e cessaram suas disputas por fronteira em nome do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado no Rio de Janeiro por diversos países sul-americanos.
  5. por pressão do governo dos Estados Unidos, interessado na exploração de minério de ferro e manganês na região, a qual estava sendo prejudicada pelos conflitos territoriais, solucionados com a vinda de peritos que deram ganho de causa ao Brasil.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A solução da Questão do Amapá ocorreu por via diplomática, com atuação decisiva do Barão do Rio Branco. Ele organizou e apresentou documentação histórica, cartográfica e legal que comprovava a continuidade das fronteiras herdadas do período colonial.


O conflito foi submetido à arbitragem internacional confiada à Suíça. Em 1900 o árbitro suíço reconheceu a validade dos argumentos brasileiros, definindo o limite pelo rio Oiapoque e conferindo ao Brasil a posse das terras ao sul desse curso d’água.


Assim, a questão foi resolvida sem confronto armado, por prova documental e decisão arbitral, consolidando a soberania brasileira sobre o território do Amapá.

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