Questão FC468680
A criação de Territórios Federais no Brasil, dentre os quais se encontrava o Território Federal do Amapá, foi uma decisão que
História do Brasil
FCC · 2017
A criação de Territórios Federais no Brasil, dentre os quais se encontrava o Território Federal do Amapá, foi uma decisão que
- partiu de uma condição do governo norte-americano para continuar a auxiliar o Brasil economicamente, pois tinha interesse na instalação de bases militares nessas áreas.
- incorporou áreas pertencentes a países vizinhos aos limites territoriais brasileiro, uma vez que suas populações, por meio de plebiscitos, expressaram sua preferência por viver sob a legislação e o governo brasileiro.
- transformou algumas áreas pertencentes a Estados já existentes (caso do Amapá, antes vinculado ao Pará) em unidades federativas autônomas, com governos próprios e eleitos democraticamente.
- repercutiu a visão, em um contexto de guerra, de que isso contribuiria para a defesa da Nação, por serem áreas de fronteira que passariam a contar com o controle e a interferência direta do governo federal.
- traduziu o projeto governamental de solução do problema do “vazio demográfico”, uma vez que não havia população nessas áreas e o governo federal pretendia pôr em prática seu desenvolvimento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Em 1942–1943, no contexto do Estado Novo e da iminente participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o governo instituiu os Territórios Federais como instrumento para fortalecer a defesa da Nação. Ao transformar áreas de fronteira em unidades sob controle direto da União, buscou-se assegurar maior ocupação, vigilância e capacidade decisória em zonas estratégicas. O Território Federal do Amapá é exemplo dessa política.
Na prática, a medida permitiu ao Executivo federal nomear administradores e coordenar ações militares e civis sem depender da administração estadual, além de facilitar negociações para apoio logístico e instalação de bases aéreas com aliados. Assim, a criação dos territórios refletiu uma estratégia de segurança voltada à presença estatal e proteção das fronteiras em tempo de guerra.
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