Questão FC468681
A criação do Território Federal do Amapá
História do Brasil
FCC · 2014
A criação do Território Federal do Amapá
- ocorreu após a Guerra da Lagosta, conflito militar entre Brasil e França, que terminou com a vitória brasileira e foi motivado pela disputa desses países pelo direito à pesca na região.
- concretizou-se após a arbitragem internacional realizada pelo governo da Suíça, depois de o Barão do Rio Branco ter apresentado documento que reivindicava a posse brasileira da região disputada pela França.
- recebeu o aval da França e o reconhecimento internacional durante a Segunda Guerra Mundial, período em que a região foi considerada geograficamente estratégica pelos aliados.
- resultou da compra, pelo Estado do Pará, da região que até então era parte da Guiana Francesa, mas que possuía maioria de população brasileira e vivia da exploração da cana-de-açúcar.
- efetivou-se com o Tratado de Utrecht, assinado pelos governos do Brasil e da França, que reconhecia o rio Oiapoque como fronteira entre os domínios territoriais dos dois países.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmativa destaca corretamente que a formação do Território Federal do Amapá teve como fundamento uma decisão de arbitragem internacional. Em final do século XIX e início do XX houve disputa com a França sobre a posse da região; o diplomata Barão do Rio Branco organizou e apresentou os documentos e argumentos brasileiros a um tribunal arbitral sediado na Suíça.
Em 1900 a arbitragem reconheceu a soberania brasileira sobre a área, conferindo base jurídica e diplomática estável à posse do território. Essa definição internacional serviu de respaldo para os atos administrativos e legislativos posteriores que culminaram, mais tarde, na criação do Território Federal do Amapá.
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