Questão FC474964
As grandes navegações da Era Moderna foram responsáveis pelo início da dizimação dos povos nativos da recém-nomeada América. Acerca desse período, julgue o item a seguir. O sistema
História Geral
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As grandes navegações da Era Moderna foram responsáveis pelo início da dizimação dos povos nativos da recém-nomeada América. Acerca desse período, julgue o item a seguir.
O sistema de encomienda usado pelos espanhóis permitia a exploração do trabalho forçado indígena em troca da evangelização cristã.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Encomienda era uma instituição colonial espanhola que formalmente consistia na concessão do direito de receber tributo e trabalho em forma de serviços periódicos, em troca da obrigação do encomendero de proteger e evangelizar os indígenas.
O item foi julgado ERRADO porque a definição apresentada reduz o instituto à autorização explícita de trabalho forçado em troca de evangelização. Na legislação e na teoria imperial os indígenas não eram propriedade vendável e havia deveres recíprocos do colonizador; por isso a encomienda difere juridicamente da escravidão.
Na prática houve extensa exploração, abusos e mortalidade indígena, e por isso leigos e leis (Leis de Burgos, Novas Leis) tentaram limitar excessos. A distinção entre prática brutal e o quadro jurídico é o motivo do julgamento como errado.
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