Questão FC475183
Representantes dos caiapós acompanham a reunião da Constituinte em 1987. Foto TYBA, de Salomon Cytrynowicz. A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito dos índios às suas t
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CEBRASPE (CESPE) · 2019
Representantes dos caiapós acompanham a reunião da Constituinte em 1987. Foto TYBA, de Salomon Cytrynowicz.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito dos índios às suas terras e à cidadania plena. Esse avanço jurídico só pôde ocorrer por conta da mobilização indígena e de sua atuação junto a aliados na Assembleia Constituinte. O direito à terra passou a ser reconhecido como originário. Desde então, os territórios ocupados tradicionalmente por indígenas passaram a ser reconhecidos como tal, após processos coordenados pela FUNAI. As terras indígenas demarcadas pelo Estado brasileiro são cedidas aos índios em regime de usufruto, eles não têm a propriedade das terras, que pertencem à União.
Clarice Cohn. Tutela nunca mais. In: Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 8, n.º 91, abril de 2013, p. 18-9 (com adaptações).
Acerca dos acontecimentos históricos de que tratam o fragmento de texto e a imagem precedentes, julgue o item a seguir.
As sociedades indígenas ou os povos originários se estabeleceram há milhares de anos no território que hoje forma o Brasil e possuem uma enorme diversidade linguística, histórico-cultural e múltiplos conhecimentos e saberes tradicionais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a arqueologia, a linguística e a etnohistória demonstram que povos indígenas ocuparam o território hoje chamado Brasil por milhares de anos. Estimativas apontam cerca de 3 milhões de habitantes em 1500, distribuídos em aproximadamente mil povos distintos, com ramos linguísticos predominantes como o Tupi na costa e o Jê no interior.
Essa longa presença explica a enorme diversidade linguística, as trajetórias histórico‑culturais autônomas e os múltiplos conhecimentos tradicionais sobre clima, fauna, flora e manejo territorial. Esse quadro histórico sustentou o reconhecimento constitucional de direitos indígenas, em especial o reconhecimento do caráter originário de suas terras.
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