Questão FC483003
Acerca de armamentos letais e não letais e sua utilização pelos organismos de segurança pública, julgue o item que se segue. As armas não letais conferem aos agentes de segurança a
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Acerca de armamentos letais e não letais e sua utilização pelos organismos de segurança pública, julgue o item que se segue.
As armas não letais conferem aos agentes de segurança a possibilidade de empregar a força de forma gradual, reduzindo-se as situações de conflito nas quais o emprego de armamento letal seja necessário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque as armas não letais ampliam as opções táticas do agente, permitindo escalonar a força empregada conforme a situação.
Esse escalonamento observa princípios básicos do uso da força: gradualidade, proporcionalidade, necessidade e humanidade, reduzindo a obrigatoriedade de recorrer imediatamente a armamento letal.
Na prática, equipamentos como tasers, sprays incapacitantes e munição de impacto criam alternativas entre não agir e atirar, diminuindo confrontos letais.
Não isentas de risco, essas ferramentas exigem doutrina, treinamento e regras claras para produzir o efeito pretendido: menor emprego de força letal e maior proteção para cidadãos e agentes.
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