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Questão FC489964

Abnam é supervisor de dados do IBGE e recebe solicitação de cidadão concernente a dados pessoais administrados pelo Instituto. Nos termos do Código de Ética Profissional do Servido

Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta

SELECON · 2023

Abnam é supervisor de dados do IBGE e recebe solicitação de cidadão concernente a dados pessoais administrados pelo Instituto. Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE, os dados individuais de pessoas físicas ou jurídicas coletados pelo IBGE são:

  1. exclusivamente atuais
  2. integralmente acessíveis
  3. unicamente profissionais
  4. estritamente confidenciais
  5. geralmente incondicionais
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que os dados individuais coletados pelo IBGE são estritamente confidenciais e exclusivamente utilizados para fins estatísticos. Essa previsão está expressa no Código de Ética do IBGE e orienta o tratamento dessas informações.

Na prática, o servidor responsável deve preservar o sigilo desses dados, não os divulgando ou utilizando para finalidades alheias às estatísticas do Instituto. Quando divulgados em produtos do IBGE, os resultados devem ser apresentados de forma agregada ou anonimizada para proteger a identidade dos informantes.

Esse entendimento visa garantir confiança dos cidadãos na pesquisa estatística e cumprir a norma ética interna do Instituto, conforme dispõe o inciso VII do Código de Ética do IBGE.

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